Política de Privacidade
TCA Transformações Veiculares LTDA.
1.0 A presente Política de Privacidade busca descrever as práticas que a TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 08.389.661/0001-62, com sede na RS 135, S/N, - KM 70 – Bairro Santo Antônio, Erechim – RS, CEP: 99.710-557, Fone: (54) 3861-3300 (Matriz) e sua filial inscrita no CNPJ sob o n.º 08.389.661/0002-43 com sede na Av. Manoel Gregório Pacheco S/N, Bairro Esperança – Içara – SC, CEP: 88820-000 , Fone: (48) 3420-0997 utilizam em relação aos seus clientes, parceiros comerciais, fornecedores, prestadores de serviços, e utilizadores do site em geral, de acordo com a legislação vigente, e em especial a Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018.
2.0 A TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA respeita e preserva a privacidade de todos visando à utilização segura de suas informações para as finalidades a que se destinam, gerenciando riscos e elaborando planos de mitigação para proteção de dados. Tal política é instituída de acordo com nosso Manual de Compliance na qual a empresa assume compromisso ético, e de identificar e fazer cumprir as leis e regulamentos vigentes.
3.0 A TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA se compromete a preservação e não divulgação de seus dados. Em todos os casos, deve-se ressaltar que a TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA além de cumprir com a legislação aplicável à proteção de dados, preza pelo respeito aos princípios da Finalidade; Adequação; Necessidade; Livre Acesso; Qualidade de Dados; Transparência; Segurança; Prevenção; Não discriminação; Responsabilização e Prestação de Contas.
4.0 Ao relacionar-se com a TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, seja buscando a compra de seus produtos, a prestação de seus serviços, informações sobre a empresa, ou relações comerciais gerais, os dados coletados podem variar conforme o produto/serviço, bem como a maneira de interação, sendo cliente ou não. Dados ainda podem ser obtidos por meio de um terceiro, ou parceiro comercial que tenha permissão para partilhá-los conosco.
5.0 Ao relacionar-se com a TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, serão coletados e armazenados dados pertinentes e necessários ao processo operacional e administrativo da empresa.
6.0 A coleta, o armazenamento, e o tratamento de dados se justifica e destina às atividades fins da TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA na venda e prestação de serviços a seus clientes, bem como para a perfectibilização das relações com seus parceiros comerciais, fornecedores, e prestadores de serviços, visando sempre a consecução de seu trabalho, o cumprimento de normas, e atendimento de obrigações legais, destacando-se: compra ou uso de nossos produtos e serviços; registro de interesse em nossos produtos e serviços; a realização de contratos; processar e realizar pedidos; a execução e entrega de produtos e serviços; a solicitação e produção de orçamentos; a necessidade de contatos a se realizar com o titular dos dados; a necessidade de emissão de documentos fiscais; observância de regras contábeis bem como da legislação e de regulações setoriais; emissão de títulos de crédito; operações bancárias e/ou de financiamentos; realizar avaliação de crédito; diligências em cartórios, Detran, ou outros órgãos públicos; prestação de garantia e/ou assistência técnica; recall; cumprimento de obrigação jurídica ou outra legalmente imposta, prestação de contas à autoridades, legítimo interesse, e exercício de direitos decorrentes.
7.0 Quando necessário a TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA poderá compartilhar dados com órgãos/autoridades públicas. Além disso, poderá compartilhar dados com terceiros prestadores de serviços, parceiros comerciais, empresas de avaliação de crédito, e fornecedores envolvidos na realização e destinação das previsões contidas no item 6.0, os quais, no caso, deverão se comprometer com a segurança e sigilo dos dados, em observância a Lei Geral de Proteção de Dados. Da mesma forma, é possível que a TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA contrate empresa especializada para a realização do tratamento total ou parcial de dados, nos termos permitidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nesta hipótese, a empresa contratada ficará obrigada a garantir a segurança e sigilo dos dados.
8.0 Os dados poderão ser gerenciados mediante contato direto do titular com o canal de atendimento, por meio do e-mail: administrativo@tcatransformacoes.com.br. Garantimos ao titular o direito de informação, acesso, solicitação de cópia, atualização, retificação das informações, reclamações, e gerenciamento do tratamento de seus dados.
9.0 A TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA buscará armazenar seus dados somente durante o tempo necessário para os objetivos a que se destinam. Deve-se ter em vista que, apesar disso, pode ser necessário que os dados fiquem armazenados por necessidade de período previsto em Lei; para a preservação de direitos; obrigações decorrentes de regulamentações inerentes; execução contratual; e fiscalizações, ocorrendo a eliminação dos dados após este período.
10. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro (seja físico ou digital), e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas. As informações são armazenadas e mantidas pelo tempo necessário ou relevante no período que existir a relação comercial, conforme a necessidade da legislação aplicável, bem como para cumprir contratos e/ou obrigações legais. Sendo que a empresa se empenha a tomar medidas de cunho preventivo em relação a segurança e privacidade.
11. A TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site http://www.tcatransformacoes.com.br/site/. Além disso, consideradas as características da internet, a TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA não garante a segurança e privacidade do conteúdo fora do domínio http://www.tcatransformacoes.com.br/site/, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
12. Em caso de qualquer dúvida em relação à Política de Privacidade e ao uso dos dados poderão entrar em contato através dos seguintes canais de atendimento: E-mail: administrativo@tcatransformacoes.com.br ou através do telefone 54 3861-3307.
13. A TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA reserva-se o direito de alterar o teor e as informações contidas na presente Política de Privacidade, a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação de conformidade imposta por lei ou norma jurídica de valor equivalente, devendo o usuário verificar sempre que realizar o acesso ao site http://www.tcatransformacoes.com.br/site/.
14. A presente política de privacidade e relação decorrente das informações aqui dispostas, bem como qualquer disputa judicial ou extrajudicial que surja, será regida exclusivamente pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Erechim – RS, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Data da atualização desta Política: 31/07/2021.